Processo 813099/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/11/2013 12:01
Autuado em 13/11/2013 12:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4755/2014 da Segunda Câmara, de 09/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2014 Acórdão   4755/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
20/08/2014 Acórdão   4755/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Gestor ordenador das despesas CARLOS KAMAROWSKI JUNIOR
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Entidade tomadora SAUDE ESPORTE SOCIEDADE ESPORTIVA
Representante legal LEANDRO NUNES MELLER
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2014 960 Acórdão nº 4755/2014
15/08/2014 944 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2014 de 20/08/2014
20/11/2013 771 Termo de Distribuição de Processo nº 25338/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2014 11:11 DP  
26/08/2014 17:34 S2C Acórdão nº 4755/2014 -
26/08/2014 17:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1609/2014 -
14/07/2014 10:06 GCNB  
10/07/2014 14:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 2941/2014 -
10/07/2014 14:47 SMPjTC Parecer nº 9492/2014 - Pelo encerramento do Processo. Processo autuado como prestação de contas de transferência voluntária municipal. Ausência de repasse de recursos. Encerramento de processo.
13/11/2013 19:15 DAT Instrução nº 5427/2014 -
13/11/2013 12:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25338/2013 -

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